A respeito dos prazos processuais e das características das ...

Vamos analisar a questão proposta, que trata sobre a função das provas judiciais no processo civil.

**Interpretação do Enunciado:**

O enunciado nos coloca diante do tema das provas judiciais e sua função no processo civil, especificamente a ideia de que elas servem para nortear o juiz em seu julgamento.

**Legislação Aplicável:**

O Código de Processo Civil de 1973, que estava em vigor à época de muitos concursos, estabelece que a prova destina-se à demonstração da verdade dos fatos em que se funda a ação ou a defesa (artigos 332 e seguintes do CPC/73). Embora a legislação tenha evoluído, esse princípio básico da prova permanece válido.

**Tema Central da Questão:**

A questão aborda o papel essencial das provas no processo. Elas constituem o meio pelo qual as partes demonstram os fatos alegados, permitindo que o juiz forme seu convencimento de maneira justa e equitativa.

**Exemplo Prático:**

Imagine um processo em que o autor alega que sofreu danos em um acidente de trânsito. As provas, como testemunhos, fotos do local e laudos periciais, são essenciais para que o juiz possa entender o ocorrido e decidir de forma justa sobre a reparação devida.

**Justificativa da Alternativa Correta (C - Certo):**

A alternativa está correta porque reflete a função essencial das provas no processo judicial: oferecer ao juiz elementos suficientes para uma decisão justa. As provas são, de fato, o norte que guia o juiz em direção a um julgamento que respeite os princípios da justiça e da verdade.

**Análise das Alternativas Incorretas:**

Como é uma questão de "Certo ou Errado", não há outras alternativas a serem analisadas. No entanto, é importante lembrar que qualquer afirmação contrária, que sugerisse que as provas não são essenciais para o julgamento justo, estaria equivocada.

**Possíveis Pegadinhas:**

Uma possível pegadinha seria confundir a função das provas com a decisão do juiz. Enquanto as provas ajudam a formar o convencimento, a decisão é um ato de julgamento, que vai além da simples análise das provas, incluindo a interpretação do direito aplicável.

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CERTO.

CPC:

Art. 130. Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Art. 131. O juiz apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, ainda que não alegados pelas partes; mas deverá indicar, na sentença, os motivos que Ihe formaram o convencimento. 

É tudo aquilo q é apresentado ao juiz, com o objetivo de contribuir na formação da sua opinião quanto aos fatos ou atos do processo que sejam relevantes para auxilia-lo a chegar à sentença. (PROVAS)