Em seu Art. 26, a LDBEN no 9394/96 define que os currículos ...

Olá, aluno! Vamos dissecar a questão sobre o Artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) Nº 9394/96. A alternativa correta é a letra E.

Alternativa correta: E - cada sistema de ensino e cada estabelecimento escolar.

Vamos entender o porquê dessa resposta ser a correta:

O Artigo 26 da LDBEN estabelece que os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter uma base nacional comum, complementada por uma parte diversificada. Esta parte diversificada é determinada pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos próprios educandos. O texto legal diz que essa parte será estabelecida por cada sistema de ensino e cada estabelecimento escolar, levando em conta as peculiaridades locais e regionais.

Ou seja, a responsabilidade é compartilhada entre sistemas de ensino e escolas, garantindo assim que a educação considere tanto os padrões nacionais quanto as especificidades locais.

Alternativas incorretas:

A - cada estabelecimento escolar, ouvida sua comunidade extramuros: Esta alternativa não está correta porque a LDBEN não menciona que apenas os estabelecimentos escolares têm essa responsabilidade, nem que a consulta deve ser limitada à comunidade extramuros (fora do ambiente escolar).

B - cada estabelecimento de ensino, com apoio da comunidade econômica local: Errada porque a definição da parte diversificada não se restringe ao apoio da comunidade econômica local, mas envolve um processo mais amplo que inclui a sociedade e aspectos culturais, econômicos e dos próprios educandos.

C - cada sistema de ensino, assessorado por faculdades locais e regionais: Esta alternativa está incorreta porque a LDBEN não especifica que as faculdades locais e regionais devem assessorar os sistemas de ensino na elaboração da parte diversificada do currículo.

D - cada sistema de ensino, ouvidas as comunidades por ele atendidas: Apesar de parcialmente correta, esta alternativa não menciona a responsabilidade dos estabelecimentos escolares, o que a torna incompleta em relação ao texto da LDBEN.

Entender a legislação educacional é fundamental para sua preparação em concursos públicos, especialmente em Pedagogia. Continue estudando com foco e atenção aos detalhes das leis e normas.

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