A Política Nacional do Meio Ambiente tem como finalidade a p...
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A alternativa correta é:
A – O planejamento e monitoramento do uso sustentável dos recursos ambientais.
Explicação:
De acordo com a Lei nº 6.938/1981, um dos princípios da Política Nacional do Meio Ambiente é o “planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais”. No contexto da alternativa, “monitoramento” equivale à fiscalização, e o uso sustentável está em consonância com o objetivo de racionalizar o uso desses recursos. As demais alternativas ou se referem a instrumentos ou ações que não figuram entre os princípios fundamentais estabelecidos pela lei.
Gabarito: A
Lei Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981)
Art. 2º. A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes PRINCÍPIOS:
(...)
III - planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais;
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