Segundo a CF/88, constituem objetivos fundamentais da Repúbl...

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Q1379585 Direito Constitucional

Segundo a CF/88, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:


I - Construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - Garantir o desenvolvimento regional;

III - Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as igualdades sociais e regionais;

IV - Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

V- Independência nacional;

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