Os princípios gerais da Constituição, aplicáveis ao Direito ...
Os princípios gerais da Constituição, aplicáveis ao Direito do Trabalho...
Analise a validade das suposições abaixo e assinale a alternativa ERRADA.
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Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
I - a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical;
Parece que o examinador estava com preguiça de elaborar a questão!!
Eu não consegui nem entender a pergunta :-( quem dirá a resposta.
Gabarito:"E"
É vedada qualquer interferência estatal nos sindicatos. Ou seja, a alternativa E aduz que é princípio constitucional o Estado interferir nos sindicatos - Errado.
Fundamento legal:
Art. 8º da CF/88. É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
I - a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical;
Questão digitada por um preguiçoso!
(Dentre) Os princípios gerais da Constituição, aplicáveis ao Direito do Trabalho... Analise a validade das suposições abaixo e assinale a alternativa ERRADA. - já ficou entendível.
Gabarito = E) A interferência do Estado na organização sindical <<< A regra diz que é vedada tal interferencia.
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