A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exe...
A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos:
I. no âmbito da União, pelo Ministério da Saúde.
II. no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.
III. no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.
IV. no âmbito dos bairros e comunidade adjacentes por meio dos Postos de Saúde e consultórios médicos.
V. no âmbito da União, pelo Distrito Federal e Ministério da Saúde.
Assinale a alternativa CORRETA.
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Vamos analisar a questão proposta sobre a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de governo. O tema central é a estrutura organizacional do SUS, que está fundamentada na Lei nº 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde.
Interpretação do Enunciado: A questão busca identificar como a direção do SUS é exercida nas diferentes esferas de governo: União, Estados, Municípios e Distrito Federal.
Legislação Aplicável: De acordo com o artigo 9º da Lei nº 8.080/1990, a direção do SUS é única, sendo exercida em cada esfera de governo por órgãos específicos:
- União: Ministério da Saúde.
- Estados e Distrito Federal: Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.
- Municípios: Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.
Agora, vamos analisar cada afirmativa da questão:
Justificativa da Alternativa Correta (D):
A alternativa D está correta porque afirma que apenas as afirmativas IV e V estão incorretas. Vamos entender por quê:
Afirmativa IV: Incorreta. A direção do SUS não é exercida no âmbito dos bairros e comunidades pelos Postos de Saúde. Esses são unidades de atendimento e não órgãos de direção.
Afirmativa V: Incorreta. A direção do SUS no âmbito da União é exercida exclusivamente pelo Ministério da Saúde, sem a participação do Distrito Federal.
Explicação das Alternativas Incorretas:
Afirmativas I, II e III: Essas afirmativas estão corretas de acordo com a legislação vigente. Elas descrevem adequadamente como a direção do SUS é estruturada na União, nos Estados e Municípios.
Alternativa A: Incorreta, pois nem todas as afirmativas estão corretas.
Alternativa B: Incorreta, pois algumas afirmativas são corretas.
Alternativa C: Incorreta, porque a afirmativa I está correta. Apenas a afirmativa IV está errada nesta opção.
Alternativa E: Incorreta, pois além da afirmativa IV, a afirmativa V também está incorreta.
Exemplo Prático: Em um município, a Secretaria Municipal de Saúde é responsável por planejar e coordenar as ações de saúde, enquanto os postos de saúde executam essas ações. O planejamento e a coordenação são fundamentais para garantir que as diretrizes nacionais e estaduais sejam seguidas.
Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos