A respeito dos prazos processuais e das características das ...

Para compreender a questão, é importante reconhecer que ela aborda o tema das provas judiciais no âmbito do Direito Processual Civil, mais especificamente, a natureza das provas. Segundo o Código de Processo Civil de 1973, o processo é um meio de se buscar a verdade, e as provas são instrumentos essenciais para isso.

O enunciado sugere que as provas judiciais devem conter somente elementos objetivos, mas isso não é correto. No processo civil, as provas podem ser de natureza tanto objetiva quanto subjetiva. Elementos objetivos são os fatos em si, enquanto os elementos subjetivos podem envolver juízos de valor, testemunhos, impressões e opiniões.

O Código de Processo Civil de 1973, em seus artigos sobre provas (artigos 332 e seguintes), não limita as provas a elementos puramente objetivos. Pelo contrário, reconhece a validade de provas documentais, testemunhais, periciais, entre outras, que podem conter tanto aspectos objetivos quanto subjetivos.

Por exemplo, em um caso de responsabilidade civil, além da prova documental do dano (objetiva), o depoimento de testemunhas sobre o estado emocional da vítima também é relevante (subjetiva).

A alternativa correta é "E - errado", pois a afirmação de que as provas devem possuir somente elementos objetivos está incorreta. As provas no processo civil englobam uma variedade de elementos que podem ser tanto objetivos quanto subjetivos.

Se a alternativa fosse considerada como "C - certo", isso excluiria uma grande parte das provas utilizadas nos processos civis, como testemunhos, que são frequentemente baseados em percepções pessoais e interpretações. Isso demonstraria um entendimento equivocado da natureza das provas judiciais.

Uma pegadinha na questão é a utilização da palavra "somente", sugerindo uma limitação que não existe na prática processual. Para evitar essa armadilha, sempre questione termos absolutos, como "somente", "apenas", "nunca" e "sempre", que podem restringir excessivamente o entendimento de um conceito jurídico.

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A prova tem um elemento objetivo, que são os próprios fatos, e o elemento subjetivo, que é a convicção que é colocada no espírito do juiz alegando que tal fato seja ou não verdade.

Retirado em:http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/1014/Provas-Judiciais

Não podemos nos esquecer também que a prova não é exclusivamente sobre fatos. Observe que o direito também pode ser provado. É o caso, por exemplo, de lei estrangeira, para o qual o juiz pode exigir prova da vigência e teor.