De acordo com a Lei 9.433/1997, estão sujeitos a outorga pe...
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Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
CINCATARINA
Prova:
FEPESE - 2024 - CINCATARINA - Analista Técnico IV - Biólogo |
Q2551460
Direito Ambiental
De acordo com a Lei 9.433/1997, estão sujeitos a
outorga pelo Poder Público:
1. Aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.
2. O uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.
3. Lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.
2. O uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.
3. Lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.