A propósito dos princípios fundamentais da República Federat...

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Q408704

Ano: 2014 Banca: IV - UFG Órgão: DPE-GO Prova: CS-UFG - 2014 - DPE-GO - Defensor Público |

Q408704 Direito Constitucional

A propósito dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, reconhece-se que:

o pluralismo político está inserido entre seus objetivos.

a livre iniciativa é um de seus fundamentos e se contrapõe ao valor social do trabalho.

a dignidade é também do nascituro, o que desautoriza, portanto, a prática da interrupção da gravidez quando decorrente de estupro.

a promoção do bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e qualquer outra forma de discriminação, é um de seus objetivos.

o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, dependentes e harmônicos entre si, são poderes da União.

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