Sobre o EIA, pode-se afirmar que é um instrumento público ...

Essa foi de graça...kkkkk

Estudo de Impacto Ambiental: é um documento técnico com o fim de subsidiar a concessão da licença ambiental aos empreendimentos que efetiva ou potencialmente são capazes de causar significativa degradação ambiental.

- O EIA se utiliza dos Princípios da Prevenção e da Precaução para avaliar a viabilidade de determinada atividade e o impacto que esta atividade causará no meio ambiente.

A questão é mal formulada do ponto de vista da língua portuguesa. 

Afirmar que o EIA (estudo de impacto ambiental) "é um instrumento público para a elaboração de estudo de impacto ambiental" é uma tautologia. 

A questão deveria ter sido anulada. 

Questão complicadissima!!! kKKK