Sobre o EIA, pode-se afirmar que é um instrumento público ...

Sobre o tema central da questão, estamos tratando do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, conforme disposto na Lei n.º 6.938/1981. Esse estudo é crucial para avaliar as consequências ambientais de projetos que possam causar significativa degradação do meio ambiente. A compreensão desse conceito é essencial para quem se prepara para concursos na área de Direito Ambiental.

A alternativa A é a correta: estudos de impacto ambiental. O EIA é precisamente um instrumento que visa a elaboração de estudos para identificar, prever e interpretar os impactos ambientais de atividades humanas específicas. Esses estudos são fundamentais para a decisão sobre a viabilidade ambiental de empreendimentos e devem ser apresentados ao órgão ambiental competente.

Vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

B - intervenção ambiental: A intervenção ambiental não é um estudo, mas sim uma ação ou conjunto de ações que podem modificar o ambiente. O EIA, pelo contrário, é um estudo preparatório para avaliar as possíveis intervenções.

C - influências ambientais: Embora o EIA considere as influências ambientais, essa alternativa é muito genérica e não define corretamente o propósito do EIA, que é especificamente a avaliação de impactos.

D - índices ambientais: Índices ambientais referem-se a indicadores que medem a qualidade ambiental ou outros aspectos do ambiente, não sendo estudos elaborados como o EIA.

E - isolamentos ambientais: Esta alternativa não tem relação direta com a função do EIA. O termo "isolamentos ambientais" não é utilizado no contexto do EIA ou da legislação ambiental.

Com esse entendimento, fica claro que o Estudo de Impacto Ambiental é uma ferramenta essencial para a gestão sustentável e responsável dos recursos naturais e para a prevenção de danos ambientais.

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Essa foi de graça...kkkkk

Estudo de Impacto Ambiental: é um documento técnico com o fim de subsidiar a concessão da licença ambiental aos empreendimentos que efetiva ou potencialmente são capazes de causar significativa degradação ambiental.

- O EIA se utiliza dos Princípios da Prevenção e da Precaução para avaliar a viabilidade de determinada atividade e o impacto que esta atividade causará no meio ambiente.

A questão é mal formulada do ponto de vista da língua portuguesa. 

Afirmar que o EIA (estudo de impacto ambiental) "é um instrumento público para a elaboração de estudo de impacto ambiental" é uma tautologia. 

A questão deveria ter sido anulada. 

Questão complicadissima!!! kKKK