São contribuintes do COFINS, na modalidade não cumulativa, as

A COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social, foi instituída pela LC 70/1991.

São contribuintes da COFINS as pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as pessoas a elas equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, exceto as microempresas e as empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional ().