A Lei 3352 de 2007 de Hierarquização e traçado básico do sis...

A implantação das vias deverá ser a mais adequada às condições locais do meio físico, em especial quanto à otimização das obras de terraplanagem necessárias à abertura das vias e implantação de edificações.

As vias deverão acompanhar as curvas de nível do terreno e evitar a transposição de linhas de drenagem naturais ou córregos.

Deve ser estimulada a remoção de vegetação e implantação de obras de terraplanagem junto a córregos e linhas de drenagem natural.

Entende-se por linhas de drenagem natural as feições topográficas em que ocorre uma concentração de fluxo das águas pluviais, independentemente do fluxo de caráter permanente ou não.