Nos termos do Código Civil, relativamente ao condomínio, NÃ...

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• Em relação aos direitos reais de garantia, assinale a opção correta.
• De acordo com o Código Civil, são direitos reais, EXCETO:
• De acordo com o Código Civil brasileiro, os deveres dos cônjuges não abrangem a fidelidade recíproca nem a vida em comum.
• No que tange a usucapião, assinale a alternativa CORRETA:
• O Código Civil, ao disciplinar matérias relativas às pessoas físicas e jurídicas, contempla e regula as relações jurídicas referentes às coisas...