Ainda com base na Lei n.º 8.112/1990, com referência à situa...
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Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-AP
Prova:
CESPE - 2007 - TRE-AP - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas |
Q168411
Direito Administrativo
Ainda com base na Lei n.º 8.112/1990, com referência à situação hipotética acima, cabem a Maria e João, respectivamente,
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REINTEGRAÇÃO = É a investidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantangens. Veja esta DICA: (demissão injusta + servidor estável = REINTEGRAÇÃO)
REVERSÃO = É o retorno à atividade do servidor aposentado, que poderá ocorrer: Por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria, ou; No interesse da administração, desde que: |a) tenha solicitado a reversão; b) a aposentadoria tenha sido voluntária; c) estável quando na atividade; d) a aposentadoria tenha ocorrido nos cinco anos anteriores à solicitação. MAS VEJA BEM , estes requisitos devem acontecer tudo ao mesmo tempo, se um deles faltar, o servidor não terá direito a reversão.
REVERSÃO = É o retorno à atividade do servidor aposentado, que poderá ocorrer: Por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria, ou; No interesse da administração, desde que: |a) tenha solicitado a reversão; b) a aposentadoria tenha sido voluntária; c) estável quando na atividade; d) a aposentadoria tenha ocorrido nos cinco anos anteriores à solicitação. MAS VEJA BEM , estes requisitos devem acontecer tudo ao mesmo tempo, se um deles faltar, o servidor não terá direito a reversão.
Esse macete visa a memorização de algumas das formas de provimento de cargos públicos federais:
ReVersão
V de velhinho, aposentado. É a volta do aposentado por invalidez ou pelo interesse da administração.
V de velhinho, aposentado. É a volta do aposentado por invalidez ou pelo interesse da administração.
ReaDaptação
D de doente. A investidura do servidor em cargo compatível com uma limitação física que tenha sofrido (doença, acidente, etc).
D de doente. A investidura do servidor em cargo compatível com uma limitação física que tenha sofrido (doença, acidente, etc).
REINtegração
Lembre-se de REINvestidura. Uma nova investidura do servidor em seu cargo, após a invalidação de sua demissão.
Lembre-se de REINvestidura. Uma nova investidura do servidor em seu cargo, após a invalidação de sua demissão.
Recondução=volta
Lembre-se que é a volta do servidor ao cargo que ocupava anteriormente ao atual.
Lembre-se que é a volta do servidor ao cargo que ocupava anteriormente ao atual.
Resposta: Letra A
Macete tirado de outras questões:
Eu reaproveito o disponivel
Eu reintegro o demitido
Eu readapto o incapacitado
Eu reverto o aposentado
Eu reconduzo o inabilitado e o ocupante de cargo do reintegrado
Cabe lembrar que na REVERSÃO é possível haver, ao mesmo tempo, READAPTAÇÃO. (Servidor que havia sido aposentado por enfermidade mas se curou, no entanto, não podia mais exercer as mesmas funções que exercia anteriormente em razão das sequelas causadas pela enfermidade).
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