Constitui princípio da gestão de florestas públicas:

Gabarito letra: E

Art. 2 da Lei 11.284/06

Art. 2^o Constituem princípios da gestão de florestas públicas:

I - a proteção dos ecossistemas, do solo, da água, da biodiversidade e valores culturais associados, bem como do patrimônio público; (LETRA A)

II - o estabelecimento de atividades que promovam o uso eficiente e racional das florestas e que contribuam para o cumprimento das metas do desenvolvimento sustentável local, regional e de todo o País; (LETRA B)

III - o respeito ao direito da população, em especial das comunidades locais, de acesso às florestas públicas e aos benefícios decorrentes de seu uso e conservação; (LETRA C)

IV - a promoção do processamento local e o incentivo ao incremento da agregação de valor aos produtos e serviços da floresta, bem como à diversificação industrial, ao desenvolvimento tecnológico, à utilização e à capacitação de empreendedores locais e da mão-de-obra regional; (LETRA D)

V - o acesso livre de qualquer indivíduo às informações referentes à gestão de florestas públicas, nos termos da Lei n^o 10.650, de 16 de abril de 2003;

VI - a promoção e difusão da pesquisa florestal, faunística e edáfica, relacionada à conservação, à recuperação e ao uso sustentável das florestas;

VII - o fomento ao conhecimento e a promoção da conscientização da população sobre a importância da conservação, da recuperação e do manejo sustentável dos recursos florestais;

VIII - a garantia de condições estáveis e seguras que estimulem investimentos de longo prazo no manejo, na conservação e na recuperação das florestas.

Como esta lei não prevê objetivos, apenas princípios, fica mais fácil acertar a questão.

Deus acima de todas as coisas.

O art. 2º da Lei nº 11.284/06 relaciona os princípios da gestão de florestas públicas. Nos termos desse dispositivo, tem-se que:

A alternativa A está correta (inciso I),

A alternativa B está correta (inciso II).

A alternativa C está correta (inciso III).

A alternativa D está correta (inciso IV).

A alternativa E também está correta e é o nosso gabarito, pois considerou todas as corretas.