Considerando a composição, o funcionamento e as competências...

Olá caro aluno,

a presente questão versa sobre tema afeto ao direito eleitoral. Vejamos cada um dos itens:

I - FALSO. Tal item vai de encontro ao disposto no art. 22, II, CE

II - VERDADEIRO. Trata-se do disposto no art. 19, P.Ú., CE;

III - VERDADEIRO. Trata-se do disposto no art. 16, CE;

IV - FALSO. Tal item vai de encontro ao disposto no art. 20, CE;

V - FALSO. Tal item vai de encontro a competência positivada no art. 22, I, "c", CE;

GABARITO, PORTANTO, LETRA C.

Artigos citados:

Art. 16, CE: Compõe-se o Tribunal Superior Eleitoral: I - mediante eleição, pelo voto secreto: a) de três juizes, dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal; e b) de dois juizes, dentre os membros do Tribunal Federal de Recursos; II - por nomeação do Presidente da República, de dois entre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.

Art. 19, P.Ú., CE: O Tribunal Superior delibera por maioria de votos, em sessão pública, com a presença da maioria de seus membros. Parágrafo único. As decisões do Tribunal Superior, assim na interpretação do Código Eleitoral em face da Constituição e cassação de registro de partidos políticos, como sobre quaisquer recursos que importem anulação geral de eleições ou perda de diplomas, só poderão ser tomadas com a presença de todos os seus membros. Se ocorrer impedimento de algum juiz, será convocado o substituto ou o respectivo suplente.

Art. 20, CE: Perante o Tribunal Superior, qualquer interessado poderá argüir a suspeição ou impedimento dos seus membros, do Procurador Geral ou de funcionários de sua Secretaria, nos casos previstos na lei processual civil ou penal e por motivo de parcialidade partidária, mediante o processo previsto em regimento.

Art. 22, I, "c" e II, CE: Compete ao Tribunal Superior: I - Processar e julgar originariamente: (...) c) a suspeição ou impedimento aos seus membros, ao Procurador Geral e aos funcionários da sua Secretaria; (...) II - julgar os recursos interpostos das decisões dos Tribunais Regionais nos termos do Art. 276 inclusive os que versarem matéria administrativa.

Marinho Vieira

Estudando para o Concurso Nacional Unificado? VOCÊ PRECISA DESSE MATERIAL!

Concurseiro(a), se você está em busca de um preparatório diferenciado para alcançar a aprovação nos concursos públicos, não deixe de conferir meu material exclusivo!

Flashcards (mais de 3000 questões) selecionadas a dedo.

Estratégia vencedora comprovada para a retenção definitiva do conteúdo estudado.

Resultados garantidos por autoridades no assunto.

Acesse o Instagram: Candy Concurseira e clique no link da bio para adquirir seu produto exclusivo e direcionar seu estudo ativo para outros patamares!

Estamos juntos nessa jornada rumo à aprovação! #ConcursoPúblico #Preparação #AprovaçãoGarantida #CandyConcurseira

Na verdade o Parágrafo Único do Art 19 C.E fala sobre:

-Interpretação do C.E em face da CF/88

-Cassação de registro de P.P

-RECURSOS que importem anulação geral de eleições ou perda de diplomas.

Mas ok.

Das certezas que tenho para o Unificado do TRE/TSE é que competências do TRE e TSE irão DESPENCAR!