Acerca das leis nacionais, julgue o item.Consideram‑se comun...

Questões de assuntos semelhantes

• O Estatuto da Cidade tornou obrigatória a elaboração de planos diretores para cidades com mais de 100.000 habitantes e também para as que integram...
• As redes públicas subterrâneas de infraestrutura que demandam a existência de poços de visita ou de inspeção, para acesso, principalmente, de...
• . Para Carlos Lemos (2003), a Arquitetura seria “toda e qualquer intervenção no meio ambiente criando novos espaços, quase sempre com determinada...
• O sistema de esgoto urbano da CASAN constitui-se de elementos básicos diversos. Referente a esses elementos, assinale a alternativa correta.
• A Lei Federal nº 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade, que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição brasileira, instituiu vários...