A Norma Operacional Básica – NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde teve como finalidade primordial: Alternativa A: centralizar a gestão do Sistema Único de Saúde no nível federal, tornando mais difícil o processo de municipalização; Ou Alternativa B: reorganizar a gestão dos procedimentos de alta complexidade ambulatorial e hospitalar; Ou Alternativa C: fortalecer a gestão do SUS por meio da criação das Comissões Intersetoriais; Ou Alternativa D: disciplinar o processo de descentralização da gestão das ações e serviços de saúde na construção do Sistema Único de Saúde; Ou Alternativa E: promover e consolidar o pleno exercício, por parte do poder público municipal e do Distrito Federal, da função de gestor da atenção à saúde dos seus munícipes.

A Norma Operacional Básica – NOB 1/96 do Sistema Único de S...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: Câmara de Aracaju - SE Prova: FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Enfermeiro |

Q1861681 Enfermagem

A Norma Operacional Básica – NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde teve como finalidade primordial:

centralizar a gestão do Sistema Único de Saúde no nível federal, tornando mais difícil o processo de municipalização;

reorganizar a gestão dos procedimentos de alta complexidade ambulatorial e hospitalar;

fortalecer a gestão do SUS por meio da criação das Comissões Intersetoriais;

disciplinar o processo de descentralização da gestão das ações e serviços de saúde na construção do Sistema Único de Saúde;

promover e consolidar o pleno exercício, por parte do poder público municipal e do Distrito Federal, da função de gestor da atenção à saúde dos seus munícipes.

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A NOB 01/96 modificou as condições de gestão ao estabelecer duas formas de habilitação dos municípios, a Gestão Plena da Atenção Básica e a Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde, sendo que para os estados estabeleceu a Gestão Avançada do Sistema Estadual e Gestão Plena do Sistema Estadual.

A Norma Operacional Básica 1/96 tem por finalidade primordial promover e consolidar o pleno exercício, por parte do poder público municipal e do Distrito Federal, da função de gestor da atenção à saúde dos seus munícipes, com a consequente redefinição das responsabilidades dos Estados, do Distrito Federal e da União, avançando na consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde.

Portanto, a única alternativa que traz a finalidade primordial correta é a letra E.

Gabarito do Professor: Letra E

Bibliografia

Brasil. Conselho Nacional de Saúde. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - SUS (Publicada no D.O.U.de 6/11/1996).

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NOBS : MUNICIPALIZAÇÃO

NOB - Definiram as competências em cada esfera de governo e as condições para que os estados e municípios possam assumir a responsabilidade de gestão. Letra E

nob 91 - dificultou descentralizacao

nob 92 - manteve a msm dificuldade

nob 93 - criou sistema fundo a fundo, CIB CIT, habilitou (bem de forma fragil) estados a serem gestores e comecou o processo de municipalizacao “incipiente, parcial e semi-plena)

nob 96 - implantou PSF, sistema gestao Plena e Avançada, Piso atencao básica, criou a Programacao Pactuada e Integrada (PPI) <<<< (gravem que isso cai)

nob 2001 = alocaçao recursos

- Plano Diretor de Regionalizacao

- Plano Diretor de Investimentos

foco, um dia de cada vez

EEEEEEEEEEEEE

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A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA