Home Concursos Públicos Questões Q595602 A respeito da responsabilidade civil, assinale a opção correta. Próximas questões Com base no mesmo assunto Q595602 Direito Civil Responsabilidade civil , Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. , Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2016 - TJ-DFT - Juiz | Q595602 Direito Civil A respeito da responsabilidade civil, assinale a opção correta. Alternativas A De acordo com o Código Civil, a possibilidade legal de redução equitativa da indenização pelo juiz é aplicável às hipóteses de responsabilidade subjetiva e objetiva. B Se houver concorrência de culpas e danos a ambas as partes, cada qual deve arcar com seus respectivos prejuízos. C Nos termos explicitados no Código Civil, a gradação de culpa possui relevância para a configuração do ato ilícito. D Segundo a atual orientação do STJ, a reparação pela lesão extrapatrimonial deve seguir o método denominado bifásico na aferição do valor da indenização. E Conforme jurisprudência prevalente do STJ, a cobrança indevida já traz em si a ilicitude, bastando a prova de que se deu por meio judicial para se impor a devolução em dobro, prevista no Código Civil. Gabarito Comentado (1) Aulas (3) Comentários (40) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro