Beneplácido era agente público responsável por apreciar pedi...

Gabarito letra D.

Depois de uma vida solitária com muitas questões resolvidas e comentadas no QC, ao ser aprovado no concurso e assumir o cargo como servidor efetivo, Beneplácito está liberadíssimo pra dar match. Direito fundamental à felicidade e à ausência de mau humor nas repartições públicas fundamentam a assertiva. (emojis com risadinha)

Bons estudos a todos. :)

Oi, pessoal. Gabarito: Letra "D".

A Lei do processo administrativo do Amazonas não inova, quanto à qualificação do impedimento e da suspeição, em relação à Lei do PA Federal. Nessa linha, dispõe a Lei 9.784/99:

Art. 18. É impedido de atuar em processo administrativo o servidor ou autoridade que: I - tenha interesse direto ou indireto na matéria; II - tenha participado ou venha a participar como perito, testemunha ou representante, ou se tais situações ocorrem quanto ao cônjuge, companheiro ou parente e afins até o terceiro grau; III - esteja litigando judicial ou administrativamente com o interessado ou respectivo cônjuge ou companheiro.

Art. 20. Pode ser argüida a suspeição de autoridade ou servidor que tenha amizade íntima ou inimizade notória com algum dos interessados ou com os respectivos cônjuges, companheiros, parentes e afins até o terceiro grau.

Na Lei do PA estadual (Lei nº 2.794/2003), são os arts. 16 e 18.

Grande detalhe: qdo ele deferiu ela nao era NADA dele, depois rolou um envolvimento.

"Amor em tempos de burocracia"

Examinador claramente emocionado...