Acerca da distribuição de competências no direito brasileir...

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a opção correta no que se refere à aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana.
• A Constituição da República de 1988 adotou elementos de federalismo cooperativo e de federalismo dual na repartição de ...
• A Constituição da República determina, em seu art. 22, inciso XI, que compete privativamente à União legislar sobre trânsito e transporte. Se uma...
• A população do Estado X, insatisfeita com os rumos da política nacional e os sucessivos escândalos de corrupção que assolam todas as esferas do...
• A Constituição assegura, entre os direitos e garantias individuais, a inviolabilidade do domicílio, afirmando que “a casa é asilo...