Considerando os anúncios e o registro das especialidades od...
Gabarito comentado
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A alternativa E é a correta.
Essa questão aborda o tema dos anúncios e do registro de especialidades odontológicas, questões regulamentadas principalmente pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO). Para resolvê-la, é necessário compreender como se dá o registro das especialidades odontológicas, a liberdade de atuação dos profissionais, e as normas de publicidade no âmbito da odontologia.
Alternativa E: O exercício da especialidade não obriga o cirurgião-dentista a atuar em todas as áreas de competência da sua especialidade, permitindo que ele se concentre em apenas uma se assim preferir. Isso está de acordo com a flexibilidade que a legislação proporciona ao profissional para focar em suas áreas de maior interesse ou habilidade. Por isso, essa é a alternativa correta.
Alternativa A: Incorreta, pois um curso de especialização só pode levar ao registro em uma única especialidade. Não é permitido que, com base em um único curso, o profissional se inscreva em duas especialidades diferentes.
Alternativa B: Incorreta, já que o registro da especialidade não limita a atuação do cirurgião-dentista apenas à área em que ele se especializou. Os profissionais têm a liberdade de atuar em outras áreas da odontologia para as quais estejam capacitados, ainda que não sejam oficialmente reconhecidos como especialistas.
Alternativa C: Incorreta, pois os anúncios de especialidades em consultórios odontológicos estão sujeitos a regulamentos específicos do Conselho Federal de Odontologia, que estabelecem diretrizes diferentes das regras gerais de publicidade para outras atividades empresariais. Isso garante que a publicidade seja ética e informativa.
Alternativa D: Incorreta, embora os cirurgiões-dentistas possam registrar mais de duas especialidades, isso depende de terem concluído cursos ou possuírem documentos de instituições distintas que comprovem a especialização, não sendo uma situação comum.
O entendimento correto das normas que regem as especialidades odontológicas e a publicidade é fundamental para um cirurgião-dentista exercer sua profissão de maneira ética e alinhada com as diretrizes regulatórias.
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