De acordo com o site do Governo Federal, “com a Lei de Aces...
De acordo com o site do Governo Federal, “com a Lei de Acesso, a publicidade passou a ser ________________, e o sigilo, __________________. Dessa forma, as pessoas podem ter acesso a qualquer informação pública produzida ou custodiada pelos órgãos e entidades da Administração Pública.”
Os termos que completam, correta e respectivamente, a frase são:
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CORRETA: LETRA B
LEI 12527/11
Art. 3º Os procedimentos previstos nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes:
I - observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção;
Sem Deus eu não sou nada!
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