Foi somente em 1988, na Constituição Federal, que a Assistên...

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Q2250900 Serviço Social
Foi somente em 1988, na Constituição Federal, que a Assistência Social passou a integrar o Sistema de Seguridade Social, como política pública não contributiva. Além da Assistência Social, compõe esse sistema a
Alternativas

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A alternativa correta é: C - Saúde, não contributiva, e a Previdência Social, contributiva.

Vamos entender melhor a questão:

A questão trata da composição do Sistema de Seguridade Social no Brasil, conforme definido pela Constituição Federal de 1988. Este é um tema fundamental em Assistência Social, pois envolve o entendimento das políticas públicas de proteção social.

Resumo Teórico: O Sistema de Seguridade Social no Brasil está composto por três pilares:

  • Assistência Social: É uma política não contributiva, ou seja, não exige contribuição prévia para acessar os benefícios. Destina-se a garantir o mínimo social a quem dele necessitar.
  • Saúde: Também é uma política não contributiva, regida pelo princípio da universalidade. Todos têm direito à saúde, independentemente de contribuição.
  • Previdência Social: É uma política contributiva, baseada em contribuições feitas ao longo da vida laboral do trabalhador, garantindo benefícios como aposentadorias e pensões.

Esses três componentes são detalhados no artigo 194 da Constituição Federal, que define a Seguridade Social como um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa C está correta pois menciona a Saúde como não contributiva e a Previdência Social como contributiva. Esta descrição está de acordo com o estabelecido pela Constituição de 1988.

Análise das Alternativas Incorretas:

  • A - Saúde e a Educação, não contributivas: A Educação não faz parte do Sistema de Seguridade Social e, portanto, a alternativa está incorreta.
  • B - Previdência Social e a Saúde, contributivas: A Saúde é não contributiva, tornando esta alternativa incorreta.
  • D - Saúde, a Educação e a Segurança, não contributivas: Tanto a Educação quanto a Segurança não fazem parte da Seguridade Social.
  • E - Previdência, a Saúde e a Segurança, não contributivas: A Previdência é contributiva, e a Segurança não está incluída na Seguridade Social.

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Alternativa C

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