Com relação à Secretaria Executiva da COFIEX, nos termos do ...

A Secretaria de Assuntos Internacionais do MP funciona como Secretaria Executiva da COFIEX, prestando apoio administrativo.

Assumir a Secretaria Executiva da COFIEX é função atribuída ao secretário do Tesouro Nacional.

A maioria das funções da Secretaria Executiva da COFIEX é desempenhada por cidadãos que não são funcionários públicos estáveis.

A Secretaria Executiva da COFIEX é constituída pelos ministros de Estado e pelo vice-presidente da República.

O cargo de secretário executivo é ocupado de modo cumulativo pelo secretário executivo do MP.