A cassação do direito ao exercício profissional foi a penali...

A alternativa correta é a D.

No contexto do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, a questão aborda a penalidade máxima aplicável a um profissional, que é a cassação do direito ao exercício profissional. Essa sanção é a mais severa dentro do âmbito ético-profissional e implica na perda definitiva do direito de exercer a profissão de enfermagem. Vamos analisar cada alternativa para entender por que a alternativa D é a correta.

Alternativa A: Esta opção menciona a suspensão do exercício da enfermagem por um período determinado pelo Conselho Regional. No entanto, a suspensão é uma penalidade temporária e não corresponde à cassação, que é permanente, logo, está incorreta.

Alternativa B: A proibição de exercício por um período não superior a 29 dias trata-se de uma medida disciplinar leve, não se equiparando à cassação, que é uma sanção definitiva. Portanto, essa alternativa está incorreta.

Alternativa C: A suspensão por 8 anos, seguida de possível reativação do cadastro, sugere uma penalidade temporária, o que não se alinha com a definição de cassação, que não permite retorno ao exercício da profissão. Dessa forma, esta opção também está incorreta.

Alternativa D: Aqui, a descrição da perda do direito ao exercício da enfermagem de forma definitiva, além da divulgação nas publicações oficiais, está correta e condiz com a penalidade de cassação. Esta é, de fato, a sanção mais severa, significando o encerramento definitivo do exercício profissional.

Alternativa E: Mencionar proibição por até 5 anos ainda se refere a uma sanção temporária. A cassação retira permanentemente o direito de atuação, o que torna esta alternativa incorreta.

Essas nuances entre suspensão, proibição temporária e cassação são essenciais para compreensão das penalidades previstas no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, crucial para quem está se preparando para concursos na área de enfermagem.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

De acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, a penalidade de cassação do direito ao exercício profissional consiste na perda do direito ao exercício da Enfermagem e será divulgada nas publicações dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e em jornais de grande circulação, o que significa que o profissional terá seu registro cancelado e não poderá exercer a profissão. Essa penalidade é aplicada em casos graves de infrações éticas ou legais cometidas pelo profissional de enfermagem, com o objetivo de proteger a sociedade e a integridade dos pacientes. É importante ressaltar que a cassação do direito ao exercício profissional é uma medida extrema e só é aplicada após processo administrativo disciplinar e amplo direito de defesa ao profissional infrator.