Considerando as disposições da Lei no 4.324/1964, julgue o i...

Vamos analisar a questão à luz das disposições da Lei nº 4.324/1964, que estabelece as normas para a organização da profissão de odontologia no Brasil.

Gabarito: E (errado)

A questão está incorreta. De acordo com a Lei nº 4.324/1964, o Conselho Federal de Odontologia é composto por 9 membros efetivos e 9 suplentes, e não 15 como mencionado no enunciado da questão.

Vamos detalhar o que a legislação realmente diz:

A Lei nº 4.324/1964, em seu Art. 3º, §2º, estabelece que o Conselho Federal de Odontologia é composto por 9 membros efetivos e 9 suplentes, todos de nacionalidade brasileira, com mandato trienal, eleitos por escrutínio secreto e por maioria absoluta de votos em assembleia dos delegados dos Conselhos Regionais.

Justificativa da Alternativa Errada:

A alternativa está incorreta porque afirma que o Conselho Federal de Odontologia é composto por 15 membros efetivos e 15 suplentes, o que contraria a norma estabelecida pela Lei nº 4.324/1964.

Entender corretamente a composição dos conselhos é fundamental, tanto para a organização da profissão quanto para a preparação para concursos públicos. Esse tipo de questão exige um bom conhecimento da legislação específica que rege a profissão de odontologia.

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O CFO compor-se-a de 9 membros e outros tantos suplentes