Em relação ao instituto da imunidade tributária, julgue o it...

Questões de assuntos semelhantes

• A imunidade tributária recíproca é extensiva ao patrimônio, à renda e aos serviços de autarquias, fundações e empresas públicas vinculadas à...
• Considere os itens seguintes: I. A ________, por seu turno, manifesta-se pela não incidência qualificada constitucionalmente. Traduz-se no...
• O DF promulgou lei ordinária, na qual se estabelecia que não estariam abrangidos pela imunidade tributária os serviços prestados, no DF, por...
• De acordo com o Código Tributário Nacional, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar imposto sobre: Papel...
• Sobre as imunidades tributárias, é correto afirmar que: