A dignidade da pessoa humana é um dos princípios fundamentai...

Questões de assuntos semelhantes

• A respeito de conceitos e princípios aplicados ao direito agrário, julgue os itens subsequentes.O princípio da função social da propriedade,...
• Pode-se dizer que, no Brasil, a história do regime jurídico da propriedade imóvel iniciou-se pela instalação de sistema fundiário com raízes...
• O Estatuto da Terra regulamenta direitos e obrigações concernentes aos bens imóveis rurais, para os fins de execução da Reforma Agrária e...
• A função social da propriedade rural
• Analise as proposições a seguir: I - A sentença de usucapião tem natureza meramente declaratória. II - Em matéria agrária há o...