Os direitos à educação, à saúde, à segurança e a condições ...
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Ano: 2021
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Pedagogo |
Q1671638
Direitos Humanos
Os direitos à educação, à saúde, à segurança e a
condições dignas de sobrevivência são garantias
constitucionais para qualquer indivíduo, mas quando
diz respeito à criança ganham destaque e são
fortalecidos por outros instrumentos legais. Entre os
principais conselhos especificamente para este fim,
qual podemos citar como sendo o principal: