Julgue o item subsequente. Os direitos sociais previstos ...
Julgue o item subsequente.
Os direitos sociais previstos na Constituição de 1988 são garantidos apenas aos cidadãos brasileiros natos, excluindo estrangeiros e brasileiros naturalizados. Essa exclusão visa a priorizar a proteção dos interesses dos brasileiros natos, assegurando-lhes acesso preferencial aos serviços e benefícios públicos.
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Comentários
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A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição. Art 12, § 2º, CF.
gabarito ERRADO
complementando o comentário do amigo acima, deixo aqui o texto também do artigo 5°(que serve também como linha de raciocínio do que a questão pede): "todos são iguais perante a lei, garantindo aos BRASILEIROS e ESTRANGEIROS a inviolabilidade do vilps: vida, liberdade, igualdade, propriedade e segurança..."
bons estudos.
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
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