São valores fundamentais do Distrito Federal, expressamente ...

Questões de assuntos semelhantes

• Na Lei Complementar Distrital no 840/2011, que dispõe quanto ao regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias...
• Com relação ao ISS e ao ICMS, julgue o item subsequente, à luz da Lei distrital n.º 1.254/1996 (Lei do ICMS no DF) e da Lei Complementar n.º...
• Considerando o constante na seção da Fiscalização Contábil e Financeira do capítulo do Poder Legislativo, na Lei Orgânica do Distrito Federal...
• Conforme o Regimento Interno – Resolução Adasa n° 16/2014 –, no que se refere à divisão da estrutura organizacional básica da Adasa, assinale a...
• Com relação à vigência das Leis, de acordo com a Lei Complementar Distrital no 13/1996, que dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e...