Durante o estágio probatório, o servidor será avaliado para...

Questão Errada ,o correto são 3 anos(36 meses)!!!

De acordo com o Estatuto dos Servidores do Maranhão

Art. 23 - Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguintes fatores:

I - assiduidade;

II - disciplina;

III - capacidade de iniciativa;

IV - produtividade;

V - responsabilidade. 

Contudo, a com a edição da EC 19/1998, o prazo para a estabilidade foi modificado para 3 anos ou 36 meses.

Questão anulada.

O prazo de 24 meses é inconstitucional já que após a EC 19/98, o prazo de estágio probatório passa a ser de 36 meses (3 anos). Além do art. 41 da CF, que estabelece são estáveis, após 3 anos de de efetivo exercício os servidores nomeados para o cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. ENTÃO A RESPOSTA SERIA: 36 meses ou 3 anos.

Lembrando que de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão ainda se fala em 24meses, contudo a regra geral que está baseada na Constituição Federal é de 36 meses.

A Emenda Constitucional (EC) n. 19 /1998, o prazo do estágio probatório dos servidores públicos é de três anos.

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DO ESTÁGIO PROBATÓRIO

Art. 23 - Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguintes fatores:

I - assiduidade;

II - disciplina;

III - capacidade de iniciativa;

IV - produtividade;

V - responsabilidade.

FONTE: LEI Nº 6.107, DE 27 DE JULHO DE 1994