De acordo com a Lei n.º 10.216/2001, constitui direito da pe...

ser tratada com humildade, respeito e no interesse exclusivo de beneficiar sua saúde, resguardando-a de sua família, trabalho e comunidade, visando-se alcançar a sua recuperação.

contar com a presença médica, semanalmente, para esclarecer ou não a sua hospitalização voluntária.

tratamento em ambiente terapêutico, ainda que, para isso, seja necessária a utilização de meios invasivos.

receber informações limitadas a respeito de sua doença e do tratamento a que estiver submetida, sendo poupada de preocupações excessivas.

ter livre acesso aos meios de comunicação disponíveis.