Questões de Concurso
Foram encontradas 424 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Conforme o STF, condutas homofóbicas e transfóbicas que revelem aversão odiosa à orientação sexual ou à identidade de gênero podem ser enquadradas no conceito de racismo, para fins de tipificação penal.
Segundo a jurisprudência do STF, é legítimo aos municípios, no exercício de sua competência para legislar sobre direito local, adotar posição de neutralidade relativamente às questões que envolvam diversidade de gênero ou sexual, podendo vedar e excluir da política pública municipal de ensino a referência a esses temas.
As ações afirmativas são especialmente direcionadas à concretização do direito à igualdade formal.
Julgue o item subsequente.
A campanha “Junho Violeta” visa a aumentar a
conscientização sobre a violência contra idosos,
abordando violações físicas, psicológicas e financeiras. A
Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, por meio do
Disque 100, registrou um aumento significativo nas
denúncias dessas violações no primeiro semestre de
2023, evidenciando a importância de tais campanhas na
proteção desse segmento da população.