Julgue o item subsequente. O fortalecimento das práticas dem...

A alternativa correta é: C - Certo

Interpretação do enunciado:

O enunciado aborda a importância do fortalecimento das práticas democráticas na sociedade, destacando a habilidade de diálogo e negociação como meios para resolver conflitos de forma pacífica e construir soluções justas e equitativas.

Tema jurídico:

Este tema está intimamente relacionado com os Direitos Fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, especificamente no que toca à participação democrática e à promoção da paz social. A Constituição incentiva a participação coletiva e pacífica na construção de soluções sociais, o que é um reflexo do princípio da soberania popular.

Legislação aplicável:

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 1º, inciso V, estabelece que um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é o pluralismo político, que pressupõe o diálogo e a negociação como pilares da convivência democrática.

Justificativa da alternativa correta:

A afirmação de que o fortalecimento das práticas democráticas requer o desenvolvimento de habilidades de diálogo e negociação está alinhada com os valores constitucionais. Promover o diálogo e a negociação é essencial para a resolução pacífica de conflitos e para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa. Portanto, a alternativa está correta, pois reflete diretamente os princípios constitucionais de uma sociedade democrática.

Conclusão:

Com base na interpretação dos conceitos constitucionais e na legislação pertinente, a afirmação do enunciado está correta, pois enfatiza práticas que são fundamentais para o funcionamento de uma democracia saudável e participativa.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

GABARITO: CERTO

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I - independência nacional;

II - prevalência dos direitos humanos;

III - autodeterminação dos povos;

IV - não-intervenção;

V - igualdade entre os Estados;

VI - defesa da paz;

VII - solução pacífica dos conflitos;

VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X - concessão de asilo político.

Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

C