A disposição constitucional que assegura ao preso o direito ...

Ninguém é  obrigado a produzir prova contra si msm. Por isso o ''coitado'' tem direito de ficar calado, para não haver Autoincriminação.

GABARITO: A

PRINCÍPIO DA INEXIGIBILIDADE DE AUTOINCRIMINAÇÃO

"Considera-se que o Estado é infinitamente superior ao réu no processo penal, não necessitando, portanto, de sua ajuda na atividade persecutória, sob pena de se decretar falência de seus órgãos."

Fonte: sinopse processo penal, ed. juspodvim.

GABARITO A.

Este princípio pode ser extraído da conjugação de três dispositivos constitucionais:

- Direito ao silêncio;

- Direito a ampla defesa;

- Presunção de inocência.

GABARITO A

O direito ao silêncio de que goza o acusado ou réu não poderá ser interpretado como circunstância desfavorável. 

Gabarito: LETRA A

Também conhecido como nemo tenetur se detegere.