As etapas da despesa orçamentária podem ser divididas em doi...

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Ano: 2023 Banca: UFLA Órgão: UFLA Prova: UFLA - 2023 - UFLA - Técnico de Contabilidade |
Q2221073 Administração Financeira e Orçamentária
As etapas da despesa orçamentária podem ser divididas em dois grupos: Planejamento e Execução. Sobre a etapa de execução da despesa orçamentária, assinale a alternativa CORRETA:
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Gabarito "D"

Alternativa.: D.

O empenho da despesa consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico e pode ser classificado em ordinário, global ou estimativo. 

Segundo Valdecir Pascoal (2015, p.84), o empenho pode ser de três tipos:

Ordinário: o empenho ordinário é aquele utilizado para despesas normais que não apresentam nenhuma característica especial. A quase totalidade dos gastos é processada através desse tipo de empenho. São despesas de valores definidos, que devem ser pagos numa única prestação.

Estimativa: é utilizado quando não se pode determinar com exatidão o montante da despesa, como, por exemplo, conta de água, de luz e de telefone, alguns adiantamentos a servidores etc.

Global: é utilizado para casos de despesas contratuais e outras sujeitas a parcelamento. Nesse caso, deve ser emitido o empenho global, deduzindo-se os valores correspondentes nas respectivas quotas mensais trimestrais, semestrais etc.

Pascoal, Valdecir Fernandes. Direito financeiro e controle externo. Rio de Janeiro: Florense; São Paulo: MÉTODO, 2015.

GABARITO: LETRA D

ACRESCENTANDO:

O empenho pode ser de três modalidades:

Ordinário é a modalidade de empenho utilizada para realização de despesas de valor fixo previamente conhecido e cujo pagamento deve ser feito de uma só vez.

Estimativo é a modalidade utilizada para despesas cujo valor total não é previamente conhecido. Trata-se de despesas variáveis como luz, água, telefone etc. Esse tipo de empenho demanda ajustes no decorrer e no encerramento de cada exercício, de acordo com a variação real da despesa.

Global é a modalidade utilizada para despesas contratuais e outras de valor determinado, sujeitas a parcelamento. O montante da despesa é conhecido previamente, mas o pagamento é realizado em parcelas. Pode ser considerado um “misto” das modalidades anteriores, mais direcionado para contrato de obras públicas ou aquisições de material com entrega parcelada.

Paludo.

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