No contexto da educação brasileira e em consulta a seus doc...

A alternativa correta é a B.

A questão aborda o tema da educação especial no Brasil, exigindo do candidato um conhecimento sobre os documentos normativos que regem essa modalidade de ensino, como a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, entre outros.

Vamos analisar cada uma das afirmativas:

I. A educação especial destina-se apenas a alunos com deficiência e com autismo.

Essa afirmação está incorreta. A educação especial destina-se não só a alunos com deficiência (inclusive com autismo), mas também a alunos com altas habilidades/superdotação e transtornos globais do desenvolvimento. A política de educação inclusiva é abrangente e visa atender a uma variedade de necessidades educacionais especiais.

II. A educação especial baseia-se no princípio da inclusão que visa garantir o acesso e a permanência de todos os alunos no ensino regular.

Essa é a afirmativa correta. A educação especial no Brasil se baseia no princípio da inclusão, que tem como objetivo garantir o acesso e a permanência de todos os alunos, independentemente de suas necessidades educacionais, no ensino regular. Esse princípio está em consonância com a legislação vigente e com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.

III. A educação especial é uma modalidade de ensino substitutiva às etapas regulares da escolaridade básica.

Essa afirmativa está incorreta. A educação especial não é uma modalidade substitutiva. Pelo contrário, ela deve ocorrer preferencialmente no sistema regular de ensino, como forma de suporte e complementação para o desenvolvimento pleno dos alunos com necessidades educativas especiais.

IV. A educação especial no Brasil deve ser oferecida obrigatoriamente na rede regular de ensino.

Essa afirmativa está incorreta. Embora a legislação incentive a educação especial na rede regular de ensino, ela não obriga que todos os serviços de educação especial sejam oferecidos exclusivamente nessa rede. Há casos em que serviços especializados podem ser oferecidos em instituições específicas, desde que garantam a inclusão na escola regular sempre que possível.

Portanto, a única afirmativa totalmente correta é a II, que destaca o princípio da inclusão na educação especial.

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