Acerca da ação declaratória, assinale a opção correta.

Com base no mesmo assunto

Q253735

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-TO Prova: CESPE - 2012 - MPE-TO - Promotor de Justiça |

Q253735 Direito Processual Civil - CPC 1973

A ação declaratória é apropriada para se obter declaração de falsidade ideológica.

O direito subjetivo declarado pela sentença meramente declaratória constitui título executivo judicial.

Cabe o ajuizamento de ação declaratória para o reconhecimento de relações futuras meramente prováveis.

A ação declaratória pode ser extinta pela prescrição.

Admite-se o ajuizamento da ação declaratória mesmo quando já é possível ao autor ajuizar ação condenatória ou constitutiva.

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