De acordo com a LDB/1996, os estabelecimentos de ensino, re...

Alternativa correta: D - articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.

A questão aborda um dos temas centrais da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que é a relação entre escola, família e comunidade. O papel das instituições de ensino vai além da transmissão de conhecimento; elas também têm a responsabilidade de criar laços com o ambiente externo, promovendo a integração e participação da sociedade no contexto educacional.

Para responder esta questão, é essencial o conhecimento da LDB/1996, especificamente os artigos que tratam das incumbências das escolas. A alternativa D está correta porque reflete diretamente o que está prescrito no artigo 12, inciso VII da LDB, que afirma ser incumbência das instituições de ensino “articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola”. Este é um princípio que reforça a concepção de que a educação é um processo coletivo e que envolve diversos atores sociais, não sendo restrito ao ambiente escolar ou à relação professor-aluno.

Essa articulação é fundamental para a construção de um projeto educativo que seja significativo e inclusivo, além de ser uma estratégia para combater problemas como evasão escolar e baixa participação da comunidade no acompanhamento da trajetória escolar das crianças e jovens. A aproximação com as famílias e a comunidade também fortalece o papel social da escola e promove uma gestão democrática, transparente e colaborativa.

É importante ressaltar que a alternativa D não apenas corresponde ao texto da LDB, mas também ressalta um aspecto essencial da gestão escolar contemporânea, que é a gestão participativa e a necessidade de a escola estar em constante diálogo com seus diversos públicos. Portanto, ela está correta e reflete um princípio legal e prático da administração escolar no Brasil.

Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

I - elaborar e executar sua proposta pedagógica;

II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros;

III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;

IV - velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente;

V - prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento;

VI - articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola;

VII - informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola;          (Redação dada pela Lei nº 12.013, de 2009)

VIII – notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinqüenta por cento do percentual permitido em lei.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm

Erros de cada alternativa referente ao assunto constante no Art. 12 da LDB:

 a)administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros na construção do projeto político-pedagógico. (não possui essa parte)

 b)velar pelo cumprimento do plano de trabalho dos diversos profissionais de educação. (a Lei cita apenas os docentes)

 c)prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento através de programas de recuperação no final do ano letivo. (não possui essa parte)

 d)articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.

 e)notificar ao Conselho Escolar e aos professores (Conselho TUTELAR, ao juiz competente
da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público) dos diversos componentes curriculares a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinquenta por cento do percentual permitido em lei. 

A questão quer saber qual alternativa possui uma atribuição dos estabelecimentos de ensino conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/1996. Vejamos:

a) Incorreta.

"...financeiros na construção do projeto político-pedagógico."

A parte acima não consta como uma atribuição dos estabelecimentos de ensino. Vejam o texto legal:

De acordo com o artigo 12, II, da LDB: "Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros."

b) Incorreta.

Os estabelecimentos de ensino velam de acordo com o artigo 12, IV, da LDB pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente, e não por todos os profissionais da educação.

c) Incorreta.

"...através de programas de recuperação no final do ano letivo."

O erro foi a parte acima que não consta no artigo. Vejam o texto legal:

De acordo com o artigo 12, V, da LDB: "Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento."

d) Correta.

De acordo com o artigo 12, VI, da LDB: "Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola."

e) Incorreta.

O erro foi trazer a porcentagem errada, pois não é de 50% a quantidade acima de faltas, mas sim de 30%. Vejam o texto legal:

De acordo com o artigo 12, VIII, da LDB: "Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei;   

Gabarito do monitor: D