Uma construtora pretende desenvolver um projeto de urbaniza...
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Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2024 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Edificações |
Q3032169
Direito Ambiental
Uma construtora pretende desenvolver um projeto de
urbanização de uma grande área rural, incluindo a construção de
residências, áreas comerciais e infraestrutura básica. A área do
projeto está localizada perto de um importante rio que abastece
várias comunidades locais, havendo significativo impacto
ambiental.
De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, o processo de licenciamento ambiental para esse empreendimento deve incluir:
De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, o processo de licenciamento ambiental para esse empreendimento deve incluir:
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