São chamados de bens da União os apresentados a seguir, EXCE...
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Para resolver essa questão, precisamos entender o tema abordado: Bens da União. Isso está relacionado à classificação dos bens públicos segundo a Constituição Federal de 1988.
O enunciado pede para identificar qual das opções não é um bem da União. Vamos analisar cada alternativa à luz do artigo 20 da Constituição Federal, que lista os bens da União.
Alternativa A: As ilhas fluviais. Segundo o artigo 20, inciso IV da Constituição Federal, as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países são bens da União. Portanto, esta alternativa está correta quanto a ser um bem da União.
Alternativa B: Os potenciais de energia hidráulica. De acordo com o artigo 20, inciso VIII da Constituição, os potenciais de energia hidráulica são bens da União. Assim, esta alternativa também está correta.
Alternativa C: Os recursos minerais. Conforme o artigo 20, inciso IX da Constituição, os recursos minerais, inclusive os do subsolo, são bens da União. Portanto, esta alternativa está correta.
Alternativa D: O mar territorial. O artigo 20, inciso VI da Constituição, afirma que o mar territorial é um bem da União. Logo, esta alternativa é correta.
Alternativa E: As bandeiras dos Estados. Este item é a resposta correta, pois as bandeiras dos Estados não são mencionadas no artigo 20 da Constituição como bens da União. Elas pertencem aos Estados e representam símbolos estaduais, não sendo bens da União.
Portanto, a resposta correta é a alternativa E, pois as bandeiras dos Estados não são consideradas bens da União.
Compreender a classificação dos bens públicos de acordo com a Constituição é essencial para resolver questões deste tipo. Lembre-se de sempre consultar a legislação vigente para fundamentar suas respostas.
Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Sério?
Questão fedorent@ de prefeitura lixo.
ERRADO O GABARITO.
Letra A, está incompleta.
Letra E, nem achei de onde tiraram.
para letra a FICAR correta tem que ser, ILHAS FLUVIAIS NAS ZONAS LIMÍTROFES COM OUTROS PAISES!
IV as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas; as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal, e as referidas no art. 26, II;
Bens da União
São aqueles necessários à coletividade e, por isso, seu uso deve estar disponível a todos os cidadãos. Podemos citar como exemplos os rios, as praças, as vias públicas e as praias.
a) As ilhas fluviais (rios) e lacustres (lagos) permanentes pertencem à União quando estão situadas na fronteira com outro país; ou quando estão situadas em zona onde se faça sentir a influência das marés (art. 1º, c, do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, combinado com o art. 20, I, da Constituição Federal).
Incompleta mas não errada
b) c)O art. 20 indica os bens da União. Entre outros, são expressamente incluídos, entre os bens da União, os recursos minerais, inclusive os do subsolo, e os potenciais de energia hidráulica.
d) O artigo 20 da Constituição Federal cita os bens imóveis da União: terras devolutas indispensáveis à defesa da fronteira e à preservação do meio ambiente, rios, ilhas, praias marítimas, recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva, mar territorial, terrenos de marinha e seus acrescidos
e) errada
Art. 20. São bens da União:
I - os que atualmente lhe pertencem e os que lhe vierem a ser atribuídos;
II - as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, definidas em lei;
III - os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais;
IV as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas; as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal, e as referidas no art. 26, II;
V - os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva;
VI - o mar territorial;
VII - os terrenos de marinha e seus acrescidos;
VIII - os potenciais de energia hidráulica;
IX - os recursos minerais, inclusive os do subsolo;
X - as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos;
XI - as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo