De acordo com as Resoluções CFBM, julgue o item. No caso de ...

Vamos analisar a questão proposta, que trata da apuração de infrações éticas por biomédicos em locais onde não possuem inscrição.

Tema Central da Questão: A questão aborda a jurisdição responsável por apurar infrações éticas cometidas por biomédicos. Esse tema é relevante porque envolve o entendimento das regras de registro e jurisdição estabelecidas pelas Resoluções do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM), fundamentais para o exercício profissional ético e correto.

Resumo Teórico: De acordo com as normas do CFBM, quando um biomédico comete uma infração ética, a apuração do ilícito deve ser feita no local onde a infração ocorreu, independentemente de onde o profissional possui registro. Isso é importante para garantir que a jurisdição local, que possui conhecimento direto das circunstâncias, possa conduzir uma investigação justa e precisa.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa correta é "E - errado". A afirmação no enunciado está incorreta porque, segundo as normas do CFBM, a apuração de infrações éticas deve ocorrer na jurisdição onde a infração foi cometida, e não necessariamente onde o profissional tem registro. Este entendimento é essencial para garantir que o processo ético seja conduzido pela jurisdição que tem maior proximidade e conhecimento dos fatos.

Análise da Alternativa Incorreta: A opção "C - certo" está incorreta. Ela sugere equivocadamente que a apuração de infrações éticas deve ser feita na jurisdição onde o biomédico tem registro, o que contraria as diretrizes das Resoluções do CFBM. Essa interpretação errada pode levar a confusões sobre a competência jurisdicional e a efetividade do processo ético.

Essa questão nos ensina a importância de compreender as resoluções que regem a prática biomédica para atuar de forma ética e dentro dos limites legais. A correta interpretação dessas normas é essencial para todos os profissionais da área.

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