De acordo com a Lei Orgânica Municipal, o Poder Legislativo ...

Questões de assuntos semelhantes

• Na vigência do Regime Jurídico do Município de Alpestre, o servidor que sofrer promoção, readaptação e recondução não terá o exercício: 
• A Lei nº 1.173/2012, que institui o Código de Posturas para o Município de Alpestre, entende que se constitui infração toda ação ou omissão...
• Conforme o Código de Posturas do Munícipio, para a preservação da higiene pública no município de Alpestre, é permitido:
• De acordo com o Plano de Carreira do Magistério Público, o merecimento para promoção à classe seguinte será avaliado pelo desempenho de forma...
• O processo de aquisição de aporte financeiro para investimentos na administração pública do Município de Alpestre precisa atender a diversas...