Assinale a alternativa que apresenta princípios que regem o...

A questão em comento encontra resposta na literalidade da Lei 12852/13, o Estatuto da Juventude.

A questão versa princípios do Estatuto da Juventude.

Diz a Lei:

“Art. 2º O disposto nesta Lei e as políticas públicas de juventude são regidos pelos seguintes princípios:

I - promoção da autonomia e emancipação dos jovens;

V - promoção do bem-estar, da experimentação e do desenvolvimento integral do jovem;

VI - respeito à identidade e à diversidade individual e coletiva da juventude;

VIII - valorização do diálogo e convívio do jovem com as demais gerações.

Parágrafo único. A emancipação dos jovens a que se refere o inciso I do caput refere-se à trajetória de inclusão, liberdade e participação do jovem na vida em sociedade, e não ao instituto da emancipação disciplinado pela Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.”

Diante do exposto, cabe comentar as alternativas da questão.

LETRA A- INCORRETA. Não constitui princípio do art. 2º do Estatuto da Juventude.

LETRA B- INCORRETA. Não constitui princípio do art. 2º do Estatuto da Juventude.

LETRA C- INCORRETA. Não constitui princípio do art. 2º do Estatuto da Juventude.

LETRA D- CORRETA. Reproduz o art. 2º, V, do Estatuto da Juventude.

LETRA E- INCORRETA. Não constitui princípio do art. 2º do Estatuto da Juventude.

GABARITO DO PROFESSOR: LETRA D

Dos Princípios

Art. 2º O disposto nesta Lei e as políticas públicas de juventude são regidos pelos seguintes princípios:

I - promoção da autonomia e emancipação dos jovens;

V - promoção do bem-estar, da experimentação e do desenvolvimento integral do jovem;

VI - respeito à identidade e à diversidade individual e coletiva da juventude;

VIII - valorização do diálogo e convívio do jovem com as demais gerações.

Parágrafo único. A emancipação dos jovens a que se refere o inciso I do caput refere-se à trajetória de inclusão, liberdade e participação do jovem na vida em sociedade, e não ao instituto da emancipação disciplinado pela Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

letra d