Acerca da teoria contratual adotada pelo Código Civil, assin...
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Gabarito Letra A
A) ERRADO: pois não afastou de forma integral o princípio da liberdade contratual
Art. 421. A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função
social do contrato
B) Art. 422. Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato,
como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé
C)Art. 476. Nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua
obrigação, pode exigir o implemento da do outro
D) Art. 479. A resolução poderá ser evitada, oferecendo-se o réu a modificar
eqüitativamente as condições do contrato
E) Art. 475. A parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se
não preferir exigir-lhe o cumprimento, cabendo, em qualquer dos casos, indenização por
perdas e danos
bons estudos
LETRA '' A'
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