Acerca da teoria contratual adotada pelo Código Civil, assin...

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Ano: 2011 Banca: PGE-PA Órgão: PGE-PA Prova: PGE-PA - 2011 - PGE-PA - Procurador do Estado |
Q535318 Direito Civil
Acerca da teoria contratual adotada pelo Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
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Gabarito Letra A

A) ERRADO:  pois não afastou de forma integral o princípio da liberdade contratual
Art. 421. A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato

B) Art. 422. Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé

C)Art. 476. Nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro

D) Art. 479. A resolução poderá ser evitada, oferecendo-se o réu a modificar eqüitativamente as condições do contrato

E) Art. 475. A parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento, cabendo, em qualquer dos casos, indenização por perdas e danos

bons estudos

LETRA '' A' 

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