Em relação à Documentação da Indústria da Construção e às Co...
O CPN, que significa Comitê Permanente Nacional sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho, é composto por 3 a 5 representantes de forma tripartite, ou seja, representantes titulares do governo, dos empregadores e dos empregados. Uma de suas atribuições é convocar seus membros pelo menos para uma reunião semestral, com o objetivo de analisar o trabalho desenvolvido anteriormente e traçar diretrizes para o ano seguinte.
Gabarito comentado
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Ao analisar a questão proposta, a alternativa correta é: E - errado.
A questão aborda a composição e as funções do Comitê Permanente Nacional (CPN) sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção. Este comitê é importante para a definição de políticas e práticas que garantem a segurança e saúde dos trabalhadores no setor da construção civil.
Vamos entender o porquê da alternativa ser considerada errada:
Composição Tripartite: De acordo com as informações corretas sobre o CPN, ele é composto de forma tripartite, sim, envolvendo representantes do governo, empregadores e empregados. Contudo, a quantidade exata de representantes não é detalhada como "3 a 5", mas sim definida de acordo com os regulamentos específicos que podem variar e são formalizados em atos normativos.
Convocação e Atribuições: A questão afirma que o CPN se reúne semestralmente para analisar atividades e traçar diretrizes. Na realidade, a frequência e a natureza das reuniões podem variar, portanto, a formulação apresentada não reflete com precisão as diretrizes normativas vigentes, por isso a afirmação deve ser julgada como falsa.
Assim, a resposta da questão está incorreta em detalhes importantes sobre a composição e atribuições do CPN, levando à conclusão de que a opção correta é mesmo "Errado".
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