Se diante de um determinado fato delitivo, verificar-se que ...

Questões de assuntos semelhantes

• O Código Penal brasileiro, em seu art. 16, estabelece: “Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou ...
• Examine o caso hipotético narrado a seguir: A.A. saiu de uma festa um pouco sonolento, pretendendo ir para casa conduzindo sua motocicleta. Na...
• A respeito do sujeito ativo da infração penal e dos institutos da tipicidade e da antijuridicidade, assinale a opção correta.
• Pedro, esposo ciumento, ao chegar em casa, surpreendeu sua esposa, Maria, na cama com outro homem. Maria, ao ser apanhada em flagrante, ofendeu...
• Após uma violenta discussão, A resolve matar B afogado e joga seu desafeto de cima de uma ponte. B acaba por morrer após bater a cabeça no pilar da...