Sujeita-se à incidência do Imposto sobre Serviços de Qualq...
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Ano: 2014
Banca:
FUNCAB
Órgão:
SEFAZ-BA
Prova:
FUNCAB - 2014 - SEMGE - BA - Auditor Fiscal - Administração Tributária - Tarde |
Q458338
Direito Tributário
Sujeita-se à incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS:
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Alternativa correta C
a - Errada - Lista de serviços da LC 116/03: 7.05 – Reparação, conservação e reforma de edifícios, estradas, pontes, portos e congêneres (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador dos serviços, fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS).
b - Errada - Lista de serviços da LC 116/03: 17.11 – Organização de festas e recepções; bufê (exceto o fornecimento de alimentação e bebidas, que fica sujeito ao ICMS).
c - CORRETA - Lista de serviços da LC 116/03: 9.01 – Hospedagem de qualquer natureza em hotéis, apart-service condominiais, flat, apart-hotéis, hotéis residência, residence-service, suite service, hotelaria marítima, motéis, pensões e congêneres; ocupação por temporada com fornecimento de serviço (o valor da alimentação e gorjeta, quando incluído no preço da diária, fica sujeito ao Imposto Sobre Serviços).
d - Errada - Lista de serviços LC 116/03: 12 – Serviços de diversões, lazer, entretenimento e congêneres.12.11 – Competições esportivas ou de destreza física ou intelectual, com ou sem a participação do espectador.
e - Errada - Lista de serviços da LC 116/03 - 9.01 – Hospedagem de qualquer natureza em hotéis, apart-service condominiais, flat, apart-hotéis, hotéis residência, residence-service, suite service, hotelaria marítima, motéis, pensões e congêneres; ocupação por temporada com fornecimento de serviço (o valor da alimentação e gorjeta, quando incluído no preço da diária, fica sujeito ao Imposto Sobre Serviços).
b - Errada - Lista de serviços da LC 116/03: 17.11 – Organização de festas e recepções; bufê (exceto o fornecimento de alimentação e bebidas, que fica sujeito ao ICMS).
c - CORRETA - Lista de serviços da LC 116/03: 9.01 – Hospedagem de qualquer natureza em hotéis, apart-service condominiais, flat, apart-hotéis, hotéis residência, residence-service, suite service, hotelaria marítima, motéis, pensões e congêneres; ocupação por temporada com fornecimento de serviço (o valor da alimentação e gorjeta, quando incluído no preço da diária, fica sujeito ao Imposto Sobre Serviços).
d - Errada - Lista de serviços LC 116/03: 12 – Serviços de diversões, lazer, entretenimento e congêneres.12.11 – Competições esportivas ou de destreza física ou intelectual, com ou sem a participação do espectador.
e - Errada - Lista de serviços da LC 116/03 - 9.01 – Hospedagem de qualquer natureza em hotéis, apart-service condominiais, flat, apart-hotéis, hotéis residência, residence-service, suite service, hotelaria marítima, motéis, pensões e congêneres; ocupação por temporada com fornecimento de serviço (o valor da alimentação e gorjeta, quando incluído no preço da diária, fica sujeito ao Imposto Sobre Serviços).
Creio que nas situações apresentadas nas alternativas A e B há incidência tanto do ISS como do ICMS....e segundo o comando da questão elas também estariam corretas.
A) incidência do ISS na prestação do serviço e incidência do ICMS no fornecimento de mercadorias
B) incidência do ISS na prestação do serviço e incidência do ICMS no fornecimento de alimentação e bebidas
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